Bicicletas elétricas necessitam de normas para circulação
As bicicletas elétricas vêm ganhando espaço no mercado e já se
apresentam como um meio de transporte cujo custo-benefício é mais
rentável até mesmo que as motocicletas, reconhecidas pela população por
sua economia. Em Rio Branco, percebe-se o crescimento desse tipo de
veículo circulando nas vias públicas, impulsionada pela facilidade de
compra pelas lojas do segmento.
Mas o uso das bicicletas motorizadas não é indiscriminado e deve
atender a regras previstas na legislação de trânsito, mais
especificamente à resolução 315 do Conselho Nacional de Trânsito
(Contran). “O Contran equiparou os ciclo-elétricos aos ciclomotores, ou
seja, veículos cuja velocidade máxima não ultrapassa 50 km/h, portanto, é
necessário que o ciclista possua uma Autorização para Conduzir
Ciclomotor (ACC) ou Carteira de Habilitação, tenha o veículo registrado e
faça uso dos equipamentos obrigatórios para condução nas vias
públicas”, explica a diretora-geral do Departamento Estadual de Trânsito
(Detran), Sawana Carvalho.
Existem diversos tipos de ciclomotores. Dependendo da velocidade que
eles imprimem, o condutor poderá ou não utilizar a ciclovia. Sharles
Souza, assessor técnico da Diretoria de Operações do Detran, fala sobre a
resolução 375 do Contran, que diferencia os ciclomotores. De acordo com
ele, veículos com velocidade de até 6 km/h podem transitar nos passeios
públicos ou calçadas. Já para os veículos com até 20 km/h, é
obrigatória a utilização de ciclovias.
“Agora, para os veículos com velocidade acima de 20 km/h, como é o
caso das bicicletas elétricas, é necessário que o condutor transite nas
vias públicas, como qualquer outro veículo”, complementa.
Segurança no Trânsito
De acordo com a diretora do Detran, para que haja um trânsito mais
seguro, os condutores de bicicletas elétricas também têm que atentar
para as regras de circulação, respeitar a faixa de sinalização e,
principalmente, respeitar a faixa de pedestres e os semáforos. “Vemos
muitos ciclistas que avançam o sinal vermelho, não respeitam a faixa de
pedestres ou não trafegam pelas ciclovias, e os condutores de
bicicletas elétricas estão adotando a mesma prática, pondo em risco a
vida. A sinalização deve ser respeitada”, disse. Além disso, é
necessário que o veículo possua itens de segurança, como espelho
retrovisor e adesivos refletivos. Já o condutor deverá usar capacete.
Conscientização no uso
Sawana acrescenta ainda que o Detran irá promover uma campanha para
orientar os condutores tanto de bicicletas comuns como os de bicicletas
elétricas quanto à correta utilização desses veículos. "Já fazemos a
adesivagem refletiva. Queremos conscientizar também os condutores de
bicicletas elétricas para que eles as utilizem dentro das normas de
trânsito.”
A diretora do órgão ressalta ainda que o Detran, em parceria com a
Associação Nacional dos Departamentos de Trânsito (AND), estará reunido
com representantes do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), para
requerer um posicionamento da entidade, já que no Brasil o assunto
ainda é uma incógnita, uma vez que a legislação de trânsito, no que se
refere a bicicletas elétricas, está defasada.
por:ac.gov.br
