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Justiça nega liberação de R$ 203 milhões à BBom

http://veja0.abrilm.com.br/assets/images/2013/7/160946/economia-bbom-20130622-03-size-598.jpg?1373573864João Francisco de Paulo, dono da Embrasystem, acusada de ser pirâmide financeira
Mas a juíza da 4ª Vara Federal de Goiás, Luciana Gheller, entendeu que é preciso preservar os bens bloqueados para ressarcir os consumidores lesados no negócio, “não se mostrando razoável sua liberação para pagamento de dívidas [de outra natureza]”.
Em julho, a Justiça determinou o bloqueio de R$ 300 milhões em posse do grupo Embrasystem – dono da marca BBom.
Dois meses depois, a Polícia Federal apreendeu, por determinação judicial, 45 carros de luxo de propriedade da empresa, entre eles 18 Mercedes Benz, quatro Lamborghinis, três Ferraris, uma Maserati e um Rolls Royce Ghost.
A ação que bloqueou os bens da empresa em julho passado partiu de uma denúncia do Ministério Público Federal de Goiás (MPF-GO), que alegou um “aumento expressivo no faturamento” em um ano, de R$ 300 mil, em 2012, para R$ 100 milhões no ano seguinte.
De acordo com a procuradora da República em Goiás, Mariane Guimarães, uma das responsáveis pela denúncia, a Embrasystem teria vendido mais rastreadores por satélite do que conseguiria entregar.
Quatro meses após o bloqueio, a BBom conseguiu, no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), a liberação parcial de seus recursos para pagar fornecedores, dívidas trabalhistas e tributárias, bem como “água, luz e material de expediente, necessários para o funcionamento da empresa”.
O relator responsável pelo pedido no TRF havia autorizado o levantamento de valores para o pagamento de determinadas despesas da empresa, “desde que atendidas algumas condições”.
Mas a juíza Luciana considerou, na sentença proferida na segunda-feira (24), que o pedido para liberar os R$ 203 milhões não atendia a estes requisitos.
Além disso, a magistrada argumentou, como outro motivo para manter o bloqueio da verba, “fortes evidências de que os negócios empreendidos pela BBom constituem prática de pirâmide financeira”.

Por Taís Laporta - iG São Paulo

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